O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) em relação às medidas adotadas pela Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, WhatsApp e Instagram. O pedido surge após apelos de especialistas independentes da ONU, que nesta quarta-feira, 21, expressaram preocupações sobre a possibilidade de que os sistemas de moderação e inteligência artificial da Meta tenham prejudicado desproporcionalmente um dos lados na atual disputa eleitoral brasileira.
Os observadores da ONU enfatizam o papel crucial das plataformas digitais no fortalecimento do debate democrático. Restrições nas contas de campanha podem comprometer não apenas o acesso à informação, mas também a liberdade de associação, essencial para a integridade das eleições. Entre os problemas mencionados, estão interrupções nas contas de um candidato, diferenças significativas no engajamento do público e limitações em publicações nas redes sociais da Meta.
A nota emitida pelos especialistas destaca ainda a disparidade no uso de inteligência artificial para a geração de conteúdo e a forma como as informações são apresentadas nas buscas e Stories dos candidatos. “Algoritmos e decisões de moderação não devem ser árbitros invisíveis do debate político. É vital que as plataformas esclareçam suas ações, corrijam impactos desiguais e ofereçam recursos adequados para contestação”, afirmam os especialistas.
Além disso, eles ressaltam a urgência de uma reavaliação dos sistemas da Meta para garantir que todos os lados da disputa eleitoral tenham acesso igualitário às ferramentas de comunicação e informação. “Uma democracia robusta requer plataformas que operem de maneira independente e coerente, garantindo um ambiente aberto onde as opiniões possam ser debatidas livremente”, concluem os observadores. Essa manifestação de preocupação vem acompanhada de uma mobilização, com protestos em frente à sede da Meta em São Paulo, reforçando a importância da transparência e da equidade nas eleições.
