quinta-feira, 22/10/2026

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Austrália inicia processo coletivo contra Meta visando proteção de crianças

A Meta, empresa que controla plataformas como Facebook e Instagram, se vê no centro de uma ação coletiva na Austrália, onde é acusada de expor crianças a conteúdos prejudiciais e de alimentá-las com um…

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A Meta, empresa que controla plataformas como Facebook e Instagram, se vê no centro de uma ação coletiva na Austrália, onde é acusada de expor crianças a conteúdos prejudiciais e de alimentá-las com um vício por meio de algoritmos. O processo, movido pelo escritório de advocacia MinterEllison, marca um passo significativo na responsabilização de redes sociais por danos a usuários jovens, uma questão que ganha cada vez mais destaque no cenário global.

Apresentada no Tribunal Federal da Austrália, a ação conta com oito autores que alegam ter sofrido prejuízos quando eram menores de 18 anos e buscam indenização. Em declaração à Reuters, a Meta se comprometeu a defender-se de forma vigorosa contra as alegações.

O tribunal australiano já emitiu uma ordem de sigilo, impedindo a divulgação de informações que possam identificar os autores ou conteúdos da petição inicial. A ação ocorre em um contexto de crescente pressão regulatória sobre gigantes da tecnologia na Austrália, que recentemente implementou uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Além disso, novas regras estão sendo discutidas para permitir que os usuários desativem conteúdos recomendados por algoritmos.

No final de 2022, a Meta começou a excluir contas de usuários com menos de 16 anos em conformidade com a nova legislação, um movimento que reflete a tentativa da empresa em se adequar a um ambiente regulatório cada vez mais rigoroso.

Nos Estados Unidos, a Meta já enfrentou desafios semelhantes, tendo concordado em pagar US$ 18 bilhões para encerrar acusações de que suas plataformas foram projetadas para viciar crianças. A ação na Austrália pode se tornar um marco importante na discussão sobre a responsabilidade das redes sociais em relação à segurança dos usuários mais jovens, abrindo caminho para uma regulação mais robusta no setor.

Crédito da imagem: Facebook e Instagram