A proposta de orçamento de longo prazo da União Europeia, apresentada neste sábado (21), marca uma nova fase na busca por soluções financeiras sustentáveis para o bloco. O plano, que abrange o período de 2028 a 2034, sugere a implementação de uma taxa anual sobre as receitas de grandes empresas de tecnologia, que inclui ganhos provenientes de publicidade online, serviços digitais e o uso de dados de usuários.
Elaborada em conjunto pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a proposta visa diversificar as fontes de arrecadação sem onerar excessivamente as contribuições dos Estados-membros. A nova taxa seria de 3% sobre a receita líquida das empresas que ultrapassassem determinados limites, ou seja, aquelas com receita anual superior a 50 milhões de euros em atividades digitais na UE e faturamento global acima de 750 milhões de euros.
Para viabilizar essa cobrança, o Conselho Europeu defende a retoma das discussões sobre uma legislação que padronize a tributação de serviços digitais entre os países da União. O objetivo é alcançar um consenso até 2027, com a arrecadação iniciando em 1º de janeiro do ano seguinte à promulgação da diretiva.
A taxação das gigantes da tecnologia é apenas uma das cinco novas fontes de receita incluídas no orçamento proposto, que também contempla mecanismos relacionados à emissão de carbono, comercialização de produtos de tabaco e uma taxa sobre lixo eletrônico não coletado. Juntas, essas iniciativas podem gerar cerca de 60 bilhões de euros anualmente, além de outras possibilidades em estudo, como a tributação de criptoativos.
Contudo, é importante ressaltar que o novo plano apresenta um orçamento total inferior ao montante inicialmente sugerido pela Comissão Europeia, com uma redução de 204 bilhões de euros em relação à proposta anterior. O teto de gastos para o período de 2028 a 2034 foi fixado em 1,58 trilhão de euros, o que representa uma diminuição significativa em relação ao que era esperado.
Além disso, mesmo com a introdução de novas receitas, a contribuição média dos países-membros para o orçamento deverá aumentar, passando de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto. Costa enfatizou que a proposta mantém o compromisso com políticas tradicionais, como apoio à agricultura e redução das desigualdades regionais, enquanto prioriza investimentos em áreas estratégicas, como defesa e competitividade, com aumentos expressivos de 232% e 120%, respectivamente.
Crédito da imagem: Bandeiras da União Europeia



