Em um movimento audacioso para proteger a saúde e o desenvolvimento das crianças, o governo norueguês anunciou nesta segunda-feira (19) a intenção de incluir jogos e plataformas de mensagens em um projeto de lei que visa proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A proposta, que deve ser apresentada até o final do ano, busca regulamentar o acesso a “plataformas nocivas”, definidas como aquelas que, por seu design ou conteúdo, podem representar riscos para o bem-estar emocional e cognitivo das crianças.
Segundo a ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, aplicativos populares como TikTok, Snapchat e o jogo Roblox estão entre os que deverão enfrentar novas restrições, uma vez que frequentemente incorporam elementos que podem ser prejudiciais, como algoritmos de recomendação e publicidade direcionada a um público jovem. “Estas plataformas se apresentam como jogos, mas escondem riscos significativos”, afirmou a ministra em entrevista ao canal público NRK.
A proposta estabelece que o limite de idade será mantido até o primeiro dia do ano em que a criança completar 16 anos e exige que as plataformas criem seus próprios sistemas de verificação de idade. No entanto, a implementação da lei pode enfrentar desafios, uma vez que o governo trabalhista possui minoria no Parlamento e precisará angariar apoio de outras legendas para sua aprovação.
A iniciativa norueguesa se alinha a uma tendência crescente em outras partes do mundo. A Austrália, por exemplo, já implementou uma legislação semelhante no ano passado, restringindo o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. Enquanto isso, a União Europeia está considerando adotar uma abordagem mais graduada, com diferentes níveis de restrição dependendo da faixa etária. O debate sobre a segurança online das crianças continua, refletindo a preocupação global com o impacto das plataformas digitais na vida dos jovens.
