A Anatel anunciou uma nova medida que promete transformar a forma como os usuários de telefonia móvel gerenciam suas contas. A partir de agora, todos os clientes deverão passar por um processo de reconhecimento facial para cadastrar ou manter suas linhas de celular ativas. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (28), visa aumentar a segurança e coibir fraudes, como a abertura de linhas utilizando dados falsos.
Segundo a agência, o cronograma para a implementação dessa nova regra se estende até dezembro de 2028, quando todas as linhas deverão estar regularizadas. Após essa data, as linhas que não se adequarem à nova norma enfrentarão a suspensão e eventual cancelamento.
A Anatel detalhou que a adoção do reconhecimento facial será gradual, começando com novas linhas pré-pagas até 30 de setembro de 2027. Já para novas linhas pós-pagas e procedimentos como portabilidade e troca de chip, o prazo se estende até 31 de dezembro de 2027. Por fim, será exigido que todos os usuários que ainda não foram validados realizem o recadastramento até 31 de dezembro de 2028.
Este procedimento se aplicará tanto a pessoas físicas quanto a microempreendedores individuais (MEIs), e a validação das imagens ocorrerá com base em registros de bancos de dados públicos e privados. As operadoras disponibilizarão diferentes canais para a realização do reconhecimento, incluindo sites, aplicativos e atendimento presencial. Para os casos em que o reconhecimento facial não seja viável, métodos alternativos poderão ser utilizados.
A medida, embora voltada para a proteção do consumidor, também levanta questões sobre privacidade e a segurança dos dados coletados. Em um momento em que a tecnologia avança rapidamente, é essencial que as operadoras e a Anatel garantam que a implementação desse sistema não comprometa a confiança dos usuários.
Crédito da imagem: Ligações automáticas indesejadas, chamadas de "robocalls"
